De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e o Decreto nº 6.514/2008, o dano ambiental pode ocorrer contra a fauna, a flora, por meio de poluentes, contra a administração ambiental, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
A avaliação é realizada para determinar a ocorrência de um dano ambiental ou o risco de sua ocorrência, quantificá-lo a fim de identificar as alterações causadas ao meio ambiente e buscar formas de minimizar os prejuízos ambientais.
Os exames técnicos destinados à apuração de danos ambientais incluem:
- Vistorias in loco,
- Análises de imagens aéreas e de satélite,
- Exames documentais,
- Avaliação de evidências coletadas.
O IBPTECH conta com uma equipe multidisciplinar capacitada para avaliar e mensurar eventuais danos ambientais, elaborar pareceres e laudos técnicos, além de prestar apoio técnico em ações judiciais, extrajudiciais e coletivas, incluindo formulação de quesitos técnicos, acompanhamento de diligências periciais e emissão de pareceres especializados.
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