O E-Discovery (ou Descoberta Eletrônica) é o procedimento que envolve a identificação, coleta, preservação e apresentação de informações digitais relevantes em disputas judiciais, arbitrais ou administrativas. Esses dados, denominados Informações Armazenadas Eletronicamente (ESI), podem assumir diversos formatos, como textos, planilhas, imagens, áudios, vídeos, mensagens eletrônicas, bancos de dados, redes sociais, aplicativos e sistemas corporativos.
E-Discovery x Computação Forense
Embora compartilhem objetivos semelhantes, E-Discovery e Computação Forense não são equivalentes.
O E-Discovery atua principalmente sobre informações e metadados claramente visíveis e acessíveis. A Computação Forense, por sua vez, emprega técnicas especializadas para localizar e interpretar dados ocultos, fragmentados ou de difícil acesso, exigindo conhecimento técnico avançado.
Assim, o E-Discovery concentra-se em organizar informações para revisão e apresentação, enquanto a Computação Forense aprofunda a análise para reconstrução de fatos e identificação de evidências técnicas.
Ferramentas e Procedimentos
Em qualquer processo, a confiabilidade da prova depende de procedimentos rigorosos. O E-Discovery envolve etapas fundamentais:
- Preservação: garantir que as informações não sejam alteradas ou perdidas.
- Coleta: identificar e reunir dados relevantes em diferentes formatos digitais.
- Filtragem: remover redundâncias e descartar informações irrelevantes.
- Organização: estruturar o material coletado para facilitar análise e armazenamento.
- Revisão e Apresentação: disponibilizar informações de forma clara, estruturada e juridicamente admissível.
Conformidade e Admissibilidade
Para que as provas obtidas por E-Discovery tenham validade, é indispensável seguir normas legais e melhores práticas internacionais. A não observância desses protocolos pode levar à inadmissibilidade da prova, ao descumprimento de ordens judiciais ou até a questionamentos sobre fraude processual.
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